Maurício Teles

Formação complementar

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Áreas de atuação

Organização de eventos

Participação em eventos

Participação em bancas

Produções bibliográficas

• TELES, Maurício Dedé . Filosofia do Direito. In: Bruna Souza Silveira. (Org.). Exame da OAB: compêndio preparatório para a primeira fase do exame de Ordem dos Advogados do Brasil. 9ed.Porto Alegre: Verbo Jurídico, 2020, v. , p. 1815-1848.

• TELES, Maurício Dedé . Introdução à Teoria da Constituição de Karl Loewenstein. 2024. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• TELES, Maurício Dedé ; BORGES, V. H. O. . Sistema Nacional de Educação. 2024. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• TELES, Maurício Dedé . O Direito Público na Alemanha: uma introdução à sua história do século XVI ao XXI na obra de Michel Stolleis. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• TELES, Maurício Dedé ; CERETTA, Bruno José Queiroz . Argumentos em torno da configuração do Poder Legislativo federal na Primeira República. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• TELES, Maurício Dedé . Poder Judiciário na Primeira República (1889-1930). 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• TELES, Maurício Dedé . Poder Legislativo na Primeira República (1889-1930). 2022. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2024 - Atual

  Estrutura e Dinâmica do Estado Federal, Descrição: A disciplina tem por finalidade o estudo do Estado Federal, examinando especialmente (a) sua estruturação política, (b) sua dinâmica institucional, (c) os mecanismos de defesa e proteção da autonomia de Estados e Municípios, (d) as diferenças na dinâmica institucional decorrente de outras fórmulas de organização política, (e) as distinções relacionadas às modalidades de Estado federal, (f) as tensões e conflitos entre entes da federação, bem assim (g) os instrumentos para sua mediação.Na atualidade, sobressaem, de modo eloquente, críticas e reparos à estruturação do pacto federativo. De um lado, há aqueles que vislumbram na fórmula federativa eficiente instrumental de descentralização territorial do poder. A federação é, de outro lado, criticada por não conter movimentos centralizadores. É portanto necessário analisar os elementos que integram a fórmula federativa de modo a avaliar suas tendências e inclinações. Tal avaliação implica conferir especial atenção às diversas modalidades de organização federativa, aos instrumentos de mediação de conflitos e às fórmulas de proteção da autonomia das entidades parciais. Cuida-se de ampliar o foco sobre a dinâmica operacional da federação, analisando sua performance após o momento constituinte responsável por sua estruturação política. Tensionamentos e conflitos políticos são, nessa perspectiva, naturais à dinâmica institucional estabelecida pela federação, enquanto forma de organização política constitucionalmente estabelecida. Ao reservar poderes e, por conseguinte, esferas de autonomia política a unidades territoriais distintas sejam as parciais (Estados), seja a central (União) , o regime federativo propõe processo político de intenso relacionamento intergovernamental, que, por seu turno, enseja controvérsias e disputas internas. Certamente, a forma federativa de Estado não constitui solução propriamente voltada a eliminar diferenças internas, mas, como salienta Watts, visa gerir tais conflitos de tal modo que se alcance a acomodação das diferenças regionais . O sucesso da federação como solução institucional depende, em grande medida, do seu desempenho no tratamento desses conflitos e tensionamentos. Nesse sentido, cumpre avaliar se a forma particular das instituições federativas é dotada de instrumentos adequados para mediar e dirimir controvérsias entre as unidades da federação. E, além disso, cogitar de novos mecanismos institucionais que, com vantagem, possam não apenas resolver conflitos, mas também ensejar novas fórmulas de sinergia e cooperação em âmbito federativo, sobretudo em setores dominados por diferenças intergovernamentais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Maurício Dedé Teles - Integrante / Roger Stiefelmann Leal - Coordenador.

• 2023 - Atual

  Grupo de Estudos de Direito Público, Descrição: A presente ação de extensão tem por objeto congregar a comunidade jurídica acadêmica para estudar, debater, examinar e extrair as conclusões sobre clássicos do Direito do Estado, em particular o Direito Constitucional.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Maurício Dedé Teles - Integrante / Alfredo de Jesus Flores - Coordenador / Carlos Eduardo Dieder Reverbel - Integrante / Thanius Silvano Martins - Integrante.

• 2020 - Atual

  Observatório do Sistema Judiciário Brasileiro, Descrição: O projeto de Observatório visa colher dados do Sistema Judiciário Brasileiro, dados comparados e refletir a respeito com doutrina na área do Direito Constitucional, História do Direito e de Acesso à Justiça. O objetivo é criar informações, inclusive estatísticas e séries histórias, sobre os principais entes que formam o Sistema Judiciário no Brasil - processos, magistrados, advogados, defensores públicos, promotores, cursos de Direito e formação de quadros. Busca-se dados sobre sua efetividade e a percepção que a sociedade tem dele. Parte-se do pressuposto de que a Constituição do Brasil deve ser cumprida e ela prevê amplo Acesso à Justiça, um processo com duração razoável, o direito ao efetivo cumprimento das decisões judiciais - e a organização do Sistema Judiciário e suas instituições é imprescindível nessa busca social e institucional. A pesquisa tem publicações desde 2017 e tem servido para discutir questões conhecidas, notar tendências novas e fazer comparações com outros países.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (12) / Mestrado acadêmico: (7) / Doutorado: (16) . , Integrantes: Maurício Dedé Teles - Integrante / Wagner Silveira Feloniuk - Coordenador / Alejandro Montiel Alvarez - Integrante / Lúcio Antônio Machado Almeida - Integrante / Marcos Roberto de Lima Aguirre - Integrante / Kenny Sontag - Integrante / Felipe Franz Wienke - Integrante / Miguel Frederico do Espírito Santo - Integrante / Bruno Cardoni Ruffier - Integrante / Rodrigo Luz Peixoto - Integrante / Ana Helena Karnas Hoefel Pamplon - Integrante / Daniel Lena Marchiori Neto - Integrante / Hemerson Luiz Pase - Integrante / Fernando Comiran - Integrante / Ricardo Aguirre Leal - Integrante / Thobias de Souza Ferreira Estanislau - Integrante / Carlos Otaviano Passos - Integrante / José Carlos da Silva Cardozo - Integrante / Rafael Lopes da Silva - Integrante / Sara Nunes Mendes Alves - Integrante / Haila Vilar de Paiva - Integrante / Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso Squeff - Integrante / Giancarlo Michel de Almeida - Integrante / Gabriela Carolino Rodrigues de Souza - Integrante / Gregório Schroder Sliwka - Integrante / Julen de Oliveira Muller - Integrante / Marcelo da Silva Alves - Integrante / Tiago Leles de Oliveira - Integrante / Fernanda Luisa Diel - Integrante / Jose Alejandro Sebastian Barrios Diaz - Integrante / Auanny Santos Bertaioli - Integrante.

• 2017 - 2019

  A metodologia jurídica na Pós-Modernidade, Descrição: Os fenômenos jurídicos na atualidade estão demandando uma reavaliação do papel do Direito nos seus vários âmbitos. Tal reflexão deve ter seu ponto de partida na Metodologia, o lugar próprio para entender a natureza do Direito. Partindo desta perspectiva e em consonância com a linha de pesquisa Fundamentos teórico-filosóficos da experiência jurídica do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS, o presente Grupo de Pesquisa realiza suas atividades com o escopo de construir uma compreensão da Metodologia jurídica adequada ao contexto atual e em constante diálogo com o pensamento da tradição jurídica ocidental. As atividades se concentram em duas linhas de pesquisa: 1. Metodologia jurídica e razão prática - que aborda o aspecto da relação entre filosofia, ciência, técnica e prática do Direito; 2. Ecopersonalismo, Direito e ambiente - que trabalha com os desafios éticos e políticos às questões atuais desde a perspectiva do pensamento ecológico.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Maurício Dedé Teles - Integrante / Wagner Silveira Feloniuk - Coordenador / Alfredo de Jesus Flores - Integrante / Kenny Sontag - Integrante / Gustavo Castagna Machado - Integrante / Elton Somensi de Oliveira - Integrante / Bruno Irion Coletto - Integrante / Pedro Prazeres Fraga Pereira - Integrante / Patrícia Kelly de Souza - Integrante / Norberto Flach - Integrante / Grasiela de Souza Thomsen Giorgi - Integrante.

• 2014 - 2015

  Clássicos do Direito do Estado, Descrição: Descrição: Estudar os clássicos nacionais do Direito do Estado, relacionando com suas respectivas épocas da história política brasileira, tais como Império e República, com vistas a aproximar os alunos da graduação de autores do Direito Público brasileiro. Serão estudados expoentes como José Antônio Pimenta Bueno, Ruy Cirne Lima, João Camilo de Oliveira Torres, e suas relações com o contexto histórico no qual estavam inseridos. Além disso, será feito o estudo a respeito não só das consequências jurídicas e políticas de suas obras, como também da contribuição social ao Estado brasileiro.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (35) / Especialização: (5) / Mestrado acadêmico: (3) / Mestrado profissional: (3) / Doutorado: (5) . , Integrantes: Maurício Dedé Teles - Integrante / Carlos Eduardo Dieder Reverbel - Coordenador / Wagner Silveira Feloniuk - Integrante / Daison Nelson Ferreira Dias - Integrante / Isadora Vargas - Integrante / Mauro Lucio Baioneta Nogueira - Integrante / Romulo Ponticelli Giorgi Junior - Integrante / Bruno Dornelles de Castro - Integrante.